STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizouhoje(2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal [...]
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Encontramos 99 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
Mineração brasileira tem queda expressiva em balanço do 1º semestre
O setor mineral brasileiro registrou uma queda de 52,5% no saldo comercial do 1º semestre de 2022, na comparação com o mesmo período do [...]
- 27/07/2022
- 21:17:16
- Economia
Economia
Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiuhoje(26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para [...]
- 26/07/2022
- 14:55:40
- Economia
Economia
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná eSanta Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre [...]
- 18/07/2022
- 22:05:27
- Economia
Economia
Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionouhoje(15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos [...]
- 15/07/2022
- 22:05:23
- Economia
Economia
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na [...]
- 14/07/2022
- 19:45:42
- Economia
Economia
Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados
Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que [...]
- 07/07/2022
- 15:09:16
- Economia
Economia
Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram [...]
- 01/07/2022
- 10:17:10
- Economia
Economia
Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a órgãos [...]
- 30/06/2022
- 19:01:46
- Economia
Economia
Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio
O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o Supremo Tribunal Federal [...]
- 22/06/2022
- 09:34:25
- Economia
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